Este trabalho tem como objetivo sintetizar as diferenças e as carências das crianças institucionalizadas, em um mundo onde vivem crianças com moradias, outras sem teto, entre tantas, iremos enfocar nossa pesquisa como as crianças institucionalizadas vêem a constituição de uma família.
O que sentem, o que pensam em relação às famílias constituídas, como vêem este mundo, o que é o pai, a mãe, os irmãos? Como as pessoas que cuidam destas crianças são recebidas? A rejeição, o medo da perda, como vão influenciar na constituição de suas próprias famílias? São algumas perguntas que pretendemos responder após o termino deste trabalho. Uma vez formada a idéia de família, a criança adotada poderá adequá-lo à sua realidade? Isto ocorreria devido ao conceito que a criança tem de uma família? Será que a criança forma este conceito.
Bowby (1982), ensina, que no curso do desenvolvimento sadio, o comportamento de apego, leva ao máximo os laços afetivos, inicialmente a criança e o adulto que dela cuida. Entretanto, estes padrões podem sofrer modificações ao longo da vida, pois para Bowbly, até na vida adulta, as experiências vividas têm seu lugar na organização dos padrões de apego.
Ainda para o mesmo autor, existe uma forte relação entre as experiências afetivas de um indivíduo com os substitutos e o modo como se estabelecem vínculos afetivos posteriormente.
Ao ser retirada de suas famílias as crianças perdem a referência de lugar e de sentimentos. Em uma instituição elas são obrigadas a fazer o que todos fazem, e isto pode prejudicar seu desenvolvimento.
Este trabalho, pretende ao seu final demonstrar esta deficiência no desenvolvimento das crianças.
1. Justificativa
O art. 19 do Estatuto da criança e do Adolescente, (Lei 8069 de 13/07/1990), define que: “Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família, e, excepcionalmente em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substancias entorpecentes”
Conclui-se a partir desta norma que toda criança ou adolescente tem o direito estatutário de ser criado educado no seio de sua família, mesmo que ausentes os paos, mas presentes parentes mais próximos como tios, avós, irmãos ou primos.
No entanto, a realidade se mostra diferente na prática.
Na maioria dos casos em que há ausência dos pais, os menores em estado de abandono recebem cuidados dos avós, que possam exercer o dever de sustento, guarda e educação dos netos, mesmo porque são raras as intervenções dos outros parentes diretos, objetivando amparo afetivo e legal dos indivíduos em situação de desprezo e solidão.
A origem da família é protegida por nossa Constituição Federal, que para afastar o estigma do termo concubinato, o constituinte chamou de união estável as relações não matrimonializadas entre um homem e mulher, garantindo-lhes a proteção do Estado como entidade familiar a ela dispensando todos os direitos civis, bem como os deveres.
Assim, as relações familiares são estendidas a toda e qualquer entidade familiar independentemente da sua origem; tenha sido ela constituída por ato jurídico solene ou por relação de fato.
Crianças institucionalizadas aprendem o conceito da família, na escola, no ambiente em que vivem. Será que estes conceitos influenciam o seu desenvolvimento?
A preocupação com efeitos prejudiciais da institucionalização no desenvolvimento e na saúde de um indivíduo é relativamente recente. As criticas ao sistema institucional são de estes sejam despersonalizantes, afirmando que o abandono e as falhas nos cuidados prestados as crianças como determinantes de uma gama de distúrbios poderiam manifestar-se na vida adulta sob forma de perturbações menos graves nas relações afetivas de um individuo até os casos mais graves de manifestações psicóticas. Rizzini (1985).
A base de todos estes prejuízos é a impossibilidade de se formar e manter vínculos afetivos numa instituição total, pois estes são um referencial primordial na elaboração e concepção de si e do mundo. É a vinculação afetiva, inclusive, que propicia as estimulações sensorial, social e afetiva fundamentais para que o individuo adquira ampas condições de aprendizagem em todas estas áreas (Wrber & Kossobudzki, 1996).
Essa impossibilidade de se formar e manter vínculos afetivos numa instituição de internamento é determinada por vários fatores: o elevado número de crianças por instituição; o tratamento massificado e despersonalizante, no qual todas as crianças e adolescentes devem fazer as mesmas coisas ao mesmo tempo e nada podem possuir; a rotatividade dos funcionários, as transferências dos internos para outras instituições; o desligamento da criança com sua família, entre outros.
Pesquisas (Webber, 1995,1996,1998 e 1998; Weber e Kossobudzki), revelam que a maioria dessas crianças chegam às instituições através de suas próprias famílias, geralmente monoparentais (nas quais só a mãe esta presente) e desfavorecidas economicamente. A maioria, a partir do momento em que chega às instituições, não recebem mais a visitas de sua família e passa a fazer parte de um contingente especial da população: os filhos de ninguém. O discurso dos internos revela total desconhecimento de sua situação legal, pessoal, familiar e , conseqüentemente, tecem fantasias sobre suas perspectivas futuras.
Com base em diversas pesquisas realizadas com crianças institucionalizadas, percebe-se que existe uma grande negligencia em relação à preparação dessas crianças, seja para reintegração com a família de origem, com a colocação em família substituta, ou simplesmente para conhecer, compreender e elaborar a sua historia de vida. Consideramos essencial que a criança, como sujeito de direitos tenha acesso ao que existe de mais básico ao ser humano, sua própria historia e à sua realidade atual.
A psiquiatra Susane Rocha de Abreu, em sua dissertação de mestrado comparou crianças institucionalizadas com crianças que moravam com famílias, enquanto, em média 49% das crianças que moravam em instituições apresentavam algum tipo de transtornos psiquiátricos, eles foram encontrados em 14,3% das que viviam com a família.
Pesquisas dos sentimentos em relações com pais biológicos e as expectativas em relação ao futuro das crianças que não possuíam vinculo familiar há pelo menos um ano, concluiu-se que crianças criadas em orfanatos têm uma valoração negativa do mundo e de si próprias.
Consideramos relevante conhecer o conceito de família formulado pela criança que vive em instituições.
Segundo a teoria de John Bowby a privação prolongada de cuidados maternos para uma criança muito nova pode causar efeito de graves conseqüências no caráter, efeitos esses que podem se prolongar por toda a sua vida futura.
Bowby com sua teoria nos conduz ao pensamento de que o sofrimento físico e emocional resultante do sentimento de perda que acomete crianças ao serem colocadas nas instituições, e o modo de como são tratadas, podem afetar seu crescimento e deturpar sua visão da sociedade
Utilizaremos desenhos produzidos pelos jovens selecionados, através de entrevistas informais realizadas com as mesmas, objetivando elucidar a concepção de família que subjetivada pela criança institucionalizadas.
Meredien, afirma que, sem o gesto dinâmico que exprime uma encenação do corpo fica estabelecida a descentralização, pois as formas que representam figurativa que são muitas vezes, um mero disfarce das emoções profundas que as crianças sentem em manejar formas, cores e materiais.
O desenho é uma mera representação, isto é, ele supõe a construção de uma imagem bem distinta da própria percepção (Piaget).
Pretendemos confirmar, através das produções artísticas que crianças pode nos apresentar seu conceito de família.
O fato de existir um conceito formulado pode gerar oposição à preconceito e dificultando a socialização da criança institucionalizada.
CAPITULO I – A historia de Jundiaí
Jundiaí, limita-se com 11 Municípios: Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Franco da Rocha, Cajamar, Pirapora do Bom Jesus, Cabreuva, Itupeva, Louveira, Vinhedo, Itatiba e Jarinu.
A povoação de Jundiaí, começou a ser reconhecida a parir de 1651, com a inauguração da capela dedicada à Nossa Senhora do Desterro. Nesta época a existência de uma “capela curada”, era essencial para o reconhecimento da existência de uma comunidade.
Em 14 de dezembro de 1655, Jundiaí foi elevada à categoria de vila sendo seu primeiro plano urbanístico efetuado em 1657. No entanto, o primeiro contato entre europeus e indígenas, bem como , a efetiva ocupação da região pelos brancos, constituem-se ainda em objetos de muitos estudos e especulações.
No Séc. XVII, quando da efetiva fixação do branco nesta região, a agricultura possuía a função de subsistência, muito embora a agricultura de frutas cítricas e marmelais. No século XVIII, com o crescente desenvolvimento da então Província de São Paulo houve a implementação de pequenas atividades relacionadas às Tropas de Comércio, particularmente as de natureza comerciais; como estalagens e pequenos “emporius”.
No século XIX, após a implementação da cafeicultura no Estado – primeiro no Vale do Paraíba e, posteriormente, no Oeste Paulista – algumas áreas de Jundiaí, também foram destinadas a este tipo de plantio, inclusive com a utilização de maior de obra negra escrava.
O município de Jundiaí tem como um de seus pontos fortes a sua localização. Situada a 34 quilômetros de Campinas e 63 quilômetros de São Paulo e com 323 mil habitantes, Jundiaí é hoje a oitava economia do Estado. O acesso à cidade é facilitado pelas Rodovias Anhanguera Bandeirantes e Dom Gabriel Paulino Coto.
Sua excelente infra estrutura instalada tem sido um atrativo chave para novas empresas. O crescimento apresentado em Jundiaí, nos últimos quatro anos confirma ; a cidade subiu de décima primeira economia para o oitavo posto; foram gerados 10 mil empregos novos.
O Município de Jundiaí, abriga hoje várias casas assistências de proteção ao menor; entre elas a que foi objeto de nosso estudo Lar Nossa Senhora da Conceição” A Casa Transitória.
Não há a existência de agencia de adoção nesta cidade, devido a pouca demanda, hoje Jundiaí, segundo dados obtidos junto a Vara de Infância e Juventude conta com menos de 20 crianças a espera de adoção.
O cadastro de pais e interessados são ministrados pelos funcionários da Vara de Infância de Juventude, que mantém os dados de casais que pretendem adotar aproximam as crianças das famílias.
Além deste trabalho nosso Município conta com famílias de apoio, que ficam com as crianças até o processo da adoção ser finalizado.
A instituição utilizada por nós “A casa Transitória Nossa Senhora Aparecida”, funciona na Avenida Carlos Salles Block, 845 – Anhangabaú – Jundiaí/SP, atende em média 40 crianças por ano, atualmente está com 4 crianças, para adoção, as demais estão aguardando o processos de destituição de pátrio poder, ou a regularização da guarda perante a justiça para poderem voltar para suas casas.
CAPITULO II – HISTORIA DA ADOÇÃO.
A adoção sempre existiu na historia da humanidade. Todos conhecem a história de Moises, que foi adotado pela filha do Faraó; conta o mito que os gêmeos abandonados Rômulo e Remo, foram amamentados por uma loba e fundaram Roma.
O império Romano foi reinado por mais de um século pelos filhos adotivos de Otávio o “Augusto”, que por sua vez foi filho adotivo de Julio César.
Foram os romanos que estabeleceram as bases da adoção legal na idéia de filiação conferida por um certificado aos pais adotivos e na transmissão do nome de família por meio da adoção.
Apesar de pais e filhos adotivos existirem desde o início dos tempos, o tema adoção foi sempre um pouco obscuro, tratado geralmente na intimidade das famílias. Há algum tempo atrás, pouco estudo sistemáticos sobre esse assunto tinham sido realizados e isto trouxe como conseqüência a generalização de casos dramáticos e a formação de preconceitos e estereótipos.
Historicamente, a adoção pode ser dividida em duas grandes etapas, de acordo com Pilottii: a adoção clássica, que visa solucionar a crise dos matrimônios sem filhos, e a adoção moderna, que busca resolver a crise da criança sem família, adquiriu caráter de urgência durante as guerras mundiais por causa da seqüela de órfãos abandonados.
O Movimento Suíço de Apoio à Criança Terre dês Hommes, que significa adoção para criança, visando primordialmente a adoção de crianças grandes, de cor e ou portadoras de deficiências.
Os dois princípios veiculados por Terre dês Hommes indicam claramente sua concepção; 1) a criança tem direito a desenvolver-se numa família e não numa instituição; 2) a melhor proteção da criança consiste na efetiva proteção à família, e ser criada pelos seus pais naturais é prioritário para a criança.
Nos paises subdesenvolvidas existem basicamente duas praticas claras para o atendimento de crianças em situação de risco.
INSTITUCIONALIZAÇÃO: Até a década de 70 afirmava-se que crianças que se encontravam nas ruas eram produto do abandono e da orfandade familiar; a criança assim diagnosticada era levada a abrigos onde crescia e era preparada para sua integração na sociedade. A instituição era uma forma de proteção para a criança.
Atualmente sabe-se que estar nas ruas é um meio de sobrevivência para estas famílias; as crianças trabalham e voltam para suas famílias ou ficam nas ruas. Com a institucionalização de crianças a sociedade livrou-se destes “produtos indesejáveis”, mas não interrompeu as monstruosas engrenagens que os produziram.
A institucionalização não tem se mostrado como uma alternativa mas como um incentivo ao abandono.
ADOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL: o inicio das adoções internacionais começou após a Segunda Guerra Mundial, quando crianças órfãs e abandonadas provenientes da Europa Central, Itália, Grécia e Japão foram adotadas nos EUA e Canadá.
A adoção internacional continuou nos anos 50 com crianças coreanas e nos anos 60 com crianças vietnamitas e de outras regiões da Ásia. Em 1980, após o Vietnã e Coréia terem modificado suas leis, e, com isso, limitar a saída de crianças as agencias internacionais voltaram seus olhos para a América Latina. Não mais crianças de paises em conflitos de guerra, mas crianças provenientes de paises onde a miséria, a pobreza e o subdesenvolvimento estavam presentes.
O primeiro pais latino-americano que incorporou a adoção internacional foi a Colômbia, seguido do México, Salvador, Honduras e, em pouco tempo, toda a região. Dados da ONU informam que mais de 10.000 crianças da América Latina são adotadas por estrangeiros.
A institucionalização de crianças é um dispositivo jurídico-técnico-policial que pretendia ter o objetivo de proteger a infância. Na realidade, o que ocorre é simplesmente o afastamento de crianças e adolescentes marginalizados (carentes, abandonados, doentes infratores), do convício social. Após o internamento de crianças, medida que deveria ser tomada como recurso extremo por curto período, existe uma probabilidade bastante grande da ocorrência do abandono nas instituições.
Crianças institucionalizadas são sujeitas a inúmeras privações incluindo a privacidade e os vínculos afetivos e, apesar da Lei lhes assegurar o direito a viver em família, milhares de crianças continuam em internatos.
Quando uma criança ou um adolescente são colocados em um estabelecimento em regime de internato e não são assistidas pela família, ou seja, não têm uma relação de continuidade com a família, são abandonados, ainda que não sejam em termos jurídicos.
É evidente que a adoção não deve ser a solução para as crianças abandonadas como um projeto de sociedade. É o abandono de crianças que não deveria existir e que precisa ser efetivamente combatido.
Não bastam leis nem discursos, mas ações efetivas e parcerias dos diferentes segmentos sociais, mas ações efetivas e parcerias dos diferentes segmentos sociais.
CAPITULO III – A Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida.
A Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida, localiza-se na Avenida Carlos Sales Block,, 845, no Bairro do Anhangabaú, em Jundiaí.
Fundada em 1982, mantém seus objetivos no amparo de crianças carentes na faixa etária de 0 a 7 anos em regime de internato total, transitório e gratuito.
As crianças são encaminhadas pelo Poder Judiciário por estarem com situação familiar irregular e permanecem transitoriamente na entidade, aguardando determinação judicial para encaminhamento futuro.
São acolhidas, atualmente, 20 crianças que estão na entidade por decisão da Justiça. Entre os diversos casos, estão os casos de maus tratos, falta de condições financeiras das famílias para sustentar os filhos, abandono e violência, abusos sexuais, os casos apurados pela Justiça, em geral são fruto da denuncia de vizinhos ou parentes.
A Casa Transitória é uma associação civil sem fins lucrativos e tem por finalidade dar amparo a crianças carentes sem distinção de raça, cor, credo religioso ou político, dando-lhes assistência educacional, alimentação adequada, cuidados médicos, vestuário, recreação, noções de higiene, etc.
Todas as atividades realizadas pelas crianças estão voltadas para a reintegração social e são acompanhadas por psicólogos, nutricionistas, pediatras, no total são 16 pessoas, sendo 14 funcionários da casa, e 02 cedidos pela Prefeitura do Município de Jundiaí, sendo 01 merendeira e 01 professora para pré-escola, além de contar com serviços voluntários da comunidade.
Nas áreas de fonaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e fisioterapia, mantém convênios com AMARATI e APAE; assistência medica e hospitalar pelo Centro Medico Pitangueira S/C Ltda.
As crianças recebem acompanhamento diário com a professora, que proporciona ensinamentos quando às noções de higiene, coordenação motora, relacionamento alfabetização. As maiores de 07 anos de idade são matriculadas na Escola de Primeiro Grau mantida pelo Rotary Clube de Jundiaí, sociedade filantrópica.
A casa ocupa uma área de cerca de 2000m2, construída com a colaboração da comunidade, a sede da entidade foi construída com a colaboração da comunidade e foi reformada com a ajuda do “Projeto Criança”, sob a coordenação em nossa Região do Núcleo Design de Interiores (NDI), que contou com a participação de 53 profissionais (arquitetos, designers de interiores, paisagistas e artistas plástico), o resultado não podia ser melhor. O ambiente é agradável, e esteticamente maravilhoso. Todo voltado para a criança com desenhos simples e elegantes, além de moveis de ótima qualidade e decoração perfeita.
A entidade conta com salas de estudo e estimulação, teatro, binquedoteca, solarium, área de lazer, totalizando 42 ambientes, cujo resultado se torna modelo em nada lembrando as casas soturnas e tristes em que crianças são recolhidas.
Na Casa Transitória Nossa Senhora Aparecida, reina um ambiente alegre, aconchegante e convidativo a permanecer. As crianças são tratadas com respeito, educação e toda assistência necessária para seu desenvolvimento.
CAPITULO IV – Entrevistas
CAPITULO IV – Conclusão
1) Você é feliz com a família que te adotou? *
2) Você conheceu seus pais? Se não, gostaria de conhecer?
3) Você sabe porque está no orfanato?
4) Você gosta do orfanato?
5) O que você gosta de fazer?
6) Qual são seus sonhos?
7) O que você pretende fazer quando sair daqui?
8) Você se sente amada /o pelos seus pais adotivos? *
9) Você é feliz no orfanato?
10) O que você espera do futuro?
11) Você tem muitos amigos?
12) Você se sente só?
13) Você convive bem com seus amigos?
14) O que te deixa mais feliz?
15) Faz tempo que você está aqui?
16) O que você quer ser quando crescer?
17) Quais são suas atividades aqui?
18) Como você acha que é viver em/com uma família?
19) Que música você mais gosta?
20) Qual é a brincadeira mais legal que tem aqui?
21) Como você gostaria que seus pais adotivos fossem?
22) Gostaria de quando fosse adotado ter mais irmãos ou gostaria de ser filho único?
23) Você reza pro Papai do Céu quando vai dormir?
24) Se você fosse um bicho qual seria?
